Crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Evasão de divisas. Lei nº 7.492/86.

Juiz determina afastamento de policiais civis denunciados por envolvimento em crime

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Crime contra a ordem tributária. (sonegação fiscal). Inépcia da denúncia. Ausência de individualização das condutas. Inocorrência.

Questões de Direito Penal sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena

Questões de Direito Penal, sobre Teoria Geral do Crime e Suspensão Condicional da Pena; selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Crime ambiental. Remoção de areia. Área de preservação permanente. Desobediência. Pena. Circunstâncias. Culpabilidade. Conseqüências.

Dificuldade de reparação do dano. confissão espontânea. Atenuante. Artigo 65, III, D, do CP.

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Crime. Falso testemunho. Retratação antes de proferida a sentença. Extinção da punibilidade.

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Recurso extraordinário criminal. Homicídio. Crime praticado por índio contra índia. Competência da justiça comum.

Mantida prisão de advogado acusado de crime contra o sistema financeiro

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo